Celebração de termo de colaboração, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução indireta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE CARAZINHO

CNPJ

87.613.535/0001-16

Unidade

Fundo Municipal da Assistência Social

Município/UF

Carazinho/RS

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CPC 10 · 796/2025

Abertura propostas

02/12/2025, 08:15

Encerramento propostas

28/11/2029, 17:00

Publicação PNCP

19/12/2025, 10:43

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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