Aquisição de materiais de construção para o Programa “Plantão Habitacional – Modalidade de Autoconstrução”, destinados à família beneficiária da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Não-Me-Toque/RS.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE NAO-ME-TOQUE

CNPJ

87.613.519/0001-23

Unidade

Prefeitura Municipal de Não-Me-Toque

Município/UF

Não-Me-Toque/RS

Modalidade

Pregão - Presencial

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

41 · 41/2026

Abertura propostas

29/10/2026, 09:00

Encerramento propostas

29/10/2026, 09:00

Publicação PNCP

15/10/2026, 14:46

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Não se aplica

Documentos

• EDITAL E ANEXOS (214335)Edital