divulgada no pncp

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: CHAMADA PÚBLICA – PNAE Nº 02/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 85/2026OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.

87613204000186-1-000076/2026

Valor estimado

R$ 457.051,10

Valor homologado

R$ 922.394,50

Encerramento

24/08/2026, 09:00

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE RODEIO BONITO
CNPJ: 87.613.204/0001-86
Unidade: PREFEITURA MUN RODEIO BONITO
Município/UF: Rodeio Bonito/RS
Modalidade: Credenciamento
Modo de disputa: Não se aplica
Critério de julgamento: —
Nº / processo: 00002 · 85/2026
Abertura propostas: 24/08/2026, 09:00
Encerramento propostas: 24/08/2026, 09:00
Publicação PNCP: 03/08/2026, 09:34
Amparo legal: Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Informação complementar: —