CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SOS FAMILIA LAR DO IDOSO, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.705.173/0001-54, PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PESSOA (O. T. C.), EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E COM NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL, EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA TIPIFICAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE TRES PASSOS

CNPJ

87.613.188/0001-21

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS

Município/UF

Três Passos/RS

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

IL 76 · 324/2026

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

30/10/2026, 15:36

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput — Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Informação complementar