divulgada no pncp

Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI para realização dos cursos de Arte de Cozinhar e Costura Industrial para o Vestuário, destinados à qualificação profissional, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Convênio FPE nº 3958/2025 PROA 25/3200.0000981-4 – Programa RS Qualificação – Recomeçar

87612917000125-1-000151/2026

Valor estimado

R$ 44.840,00

Valor homologado

R$ 44.840,00

Encerramento

—

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ: 87.612.917/0001-25
Unidade: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN
Município/UF: Frederico Westphalen/RS
Modalidade: Dispensa
Modo de disputa: Não se aplica
Critério de julgamento: —
Nº / processo: 31 · 137/2026
Abertura propostas: —
Encerramento propostas: —
Publicação PNCP: 25/09/2026, 10:30
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV — Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Informação complementar: —