divulgada no pncp

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

87612891000115-1-000051/2026

Valor estimado

R$ 151.651,00

Valor homologado

R$ 277.510,00

Encerramento

03/07/2026, 09:00

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE PLANALTO
CNPJ: 87.612.891/0001-15
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS
Município/UF: Planalto/RS
Modalidade: Credenciamento
Modo de disputa: Não se aplica
Critério de julgamento: —
Nº / processo: 00001 · 53/2026
Abertura propostas: 10/06/2026, 09:00
Encerramento propostas: 03/07/2026, 09:00
Publicação PNCP: 10/06/2026, 11:37
Amparo legal: Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Informação complementar: —