AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE APOIAR O PROCESSO DE INCLUSÃO, APRENDIZAGEM, DESENVOLVIMENTO E AUTONOMIA DOS ESTUDANTES, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 2026002321, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL

CNPJ

86.051.398/0001-00

Unidade

Secretaria Municipal de Educação - Educação Infantil - Integral

Município/UF

São Bento do Sul/SC

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

PCE 183 · 183/2026

Abertura propostas

28/10/2026, 00:00

Encerramento propostas

13/11/2026, 08:30

Publicação PNCP

29/10/2026, 15:01

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

—

Documentos

• Relatorio - Edital - WCO621212-3404-MLDEZPIBUKXLY-1.pdfEdital