AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO

CNPJ

83.102.707/0001-36

Unidade

Divisão de Alimentação Escolar

Município/UF

Rio do Campo/SC

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

PRI 8 · 43/2026

Abertura propostas

20/02/2026, 07:30

Encerramento propostas

01/12/2026, 17:00

Publicação PNCP

19/02/2026, 14:40

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• edital_43_2026_213_documento.pdfEdital