Constitui objeto o CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADO A JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS COMPLETOS E INFERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, DE AMBOS OS SEXOS, COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS, SEM CONDIÇÕES DE AUTOSSUSTENTO OU RETAGUARDA FAMILIAR, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência e seus Anexos.

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