[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE MORADIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA LAR DOCE LAR (LEI MUNICIPAL Nº 8275/25).

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE CHAPECO

CNPJ

83.021.808/0001-82

Unidade

Prefeitura Municipal de Chapecó

Município/UF

Chapecó/SC

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

164 · 164

Abertura propostas

21/05/2026, 09:01

Encerramento propostas

21/05/2027, 17:00

Publicação PNCP

29/04/2026, 13:15

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar