recebendo proposta
Credenciamento de instituições financeiras para operacionalizar e implementar o Programa Juro Zero Fraiburgo no exercício de 2026/2027. O Programa é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Fraiburgo, destinada a fomentar o empreendedorismo local por meio da concessão de microcrédito a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs),
82947979000174-1-000053/2026
Valor estimado
R$ 150.000,00
Valor homologado
R$ 150.000,00
Encerramento
23/03/2027, 17:30
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRAIBURGO
- CNPJ
- 82.947.979/0001-74
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
- Município/UF
- Fraiburgo/SC
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- PRI 8 · 52/2026
- Abertura propostas
- 23/03/2026, 08:00
- Encerramento propostas
- 23/03/2027, 17:30
- Publicação PNCP
- 10/03/2026, 13:59
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
- Informação complementar
- —
Documentos
- edital_50_2026_2145_documento.pdfEdital
- 1._DFD.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD
- 2._Estudo_Tecnico_Preliminar.pdfEstudo Técnico Preliminar
- 3._Termo_de_Referencia_assinado_2_1.pdfTermo de Referência
- Autorizacao_Autoridade_Competente.pdfAto que autoriza a Contratação Direta
- TH21452026503.pdfOutros Documentos
