Contratação de Empresa Especializada para Execução de Reforma, recuperação e adequação das escadarias e da passarela de ligação entre as Ruas Castro Alves e Riachuelo, abrangendo os bairros Centro e Santo Antônio, com área total de 132,80m² localizadas no perímetro urbano do Município de Herval d'Oeste – SC, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE

CNPJ

82.939.430/0001-38

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC

Município/UF

Herval d'Oeste/SC

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CE 14 · 127/2026

Abertura propostas

20/10/2026, 14:00

Encerramento propostas

04/11/2026, 14:00

Publicação PNCP

19/10/2026, 18:02

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Informação complementar