[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica com disponibilização de profissional devidamente qualificado e registrado em Conselho de Classe, para prestação de serviços especializados nas áreas de Equoterapia e Fisioterapia destinados aos pacientes de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), os quais necessitam de atendimento conforme prescrição médica e regulação, bem como demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE AGUA DOCE

CNPJ

82.939.398/0001-90

Unidade

Fundo Municipal de Saúde do Município de Água Doce

Município/UF

Água Doce/SC

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

001/2026/FMS · 001/2026/FMS

Abertura propostas

11/03/2026, 08:00

Encerramento propostas

11/03/2027, 08:00

Publicação PNCP

10/03/2026, 13:31

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Documentos

• Edital 001 2026 Chamamento para Credenciamento Equoterapia e Fisioterapia.pdfEdital