Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de medicamentos, constantes no Banco de Preços em Saúde (BPS) do Ministério da Saúde, destinados ao atendimento das demandas de pacientes do Município de Leoberto Leal/SC em situação de vulnerabilidade social, situações de urgência e emergência e em cumprimento de determinações judiciais, conforme especificações, condições e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE LEOBERTO LEAL

CNPJ

82.924.390/0001-50

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Município/UF

Leoberto Leal/SC

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

2 · 4/2026

Abertura propostas

20/10/2026, 14:00

Encerramento propostas

04/11/2026, 14:00

Publicação PNCP

21/10/2026, 17:55

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Documentos

• PL_N_42026_PE_N_22026__MEDICAMENTOS.pdfEdital