[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração natalina nos espaços públicos do Município de Presidente Castello Branco/SC, compreendendo a locação, o fornecimento, a instalação, a manutenção e a retirada de enfeites decorativos e iluminação temática natalina, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios e mão de obra necessários à execução dos serviços.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

CNPJ

82.777.244/0001-40

Unidade

Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

Município/UF

Presidente Castello Branco/SC

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

96 · 96/2026

Abertura propostas

27/10/2026, 17:00

Encerramento propostas

16/11/2026, 07:00

Publicação PNCP

27/10/2026, 13:22

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Documentos

• ANEXO_I_-_ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdfEdital
• ANEXO_II_-_TERMO_DE_REFER_NCIA.pdfEdital
• DFD_decora__o_natalina_assinado.pdfEdital
• EDITAL_PE_48-2026.pdfEdital