O objeto deste processo licitatório, com participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor Individual, é a aquisição de objetos de decoração luminosa natalina, conforme descrito nos anexos I e II.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE OURO

CNPJ

82.777.228/0001-57

Unidade

Departamento de Cultura

Município/UF

Ouro/SC

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

PCE 40 · 95/2026

Abertura propostas

23/10/2026, 00:00

Encerramento propostas

05/11/2026, 12:00

Publicação PNCP

22/10/2026, 14:41

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Sem observações.