Contratação de instituições/empresas que visam o acolhimento temporário de idosos e pessoas com deficiência, que passam por situação de risco social ou ameaça à integridade física, moral ou social, com comprometida ou nula existência de vinculo familiar, comunitário e social, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM

CNPJ

82.561.093/0001-98

Unidade

Unidade Única

Município/UF

São Joaquim/SC

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

2 · 62/2025

Abertura propostas

28/07/2025, 00:00

Encerramento propostas

28/07/2030, 23:59

Publicação PNCP

21/07/2025, 14:38

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar