CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO DISTRIBUIDORAS DE LIVROS, EDITORAS, LIVRARIAS E OUTRAS DO RAMO, INTERESSADAS EM PARTICIPAR COMO EXPOSITORES NA 2ª SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA E À CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - SC, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.234 DE 24 DE JULHO DE 2025.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SANTA HELENA

CNPJ

80.912.140/0001-75

Unidade

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Município/UF

Santa Helena/SC

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

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Nº / processo

PRI 13 · 71/2026

Abertura propostas

11/09/2026, 07:30

Encerramento propostas

31/12/2026, 08:00

Publicação PNCP

11/09/2026, 16:27

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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