Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e produtos para saúde, através de dispensa de licitação, para atendimento da demanda da Gerência de Bens Judiciais – GEJUD, conforme planejamento realizado para o ano corrente, da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – SES/SC, conforme especificações constantes do anexo I.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE

CNPJ

80.673.411/0001-87

Unidade

Secretaria de Estado da Saúde

Município/UF

Florianópolis/SC

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

858 · 29493

Abertura propostas

20/10/2026, 13:28

Encerramento propostas

23/10/2026, 14:00

Publicação PNCP

20/10/2026, 13:30

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a — Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Informação complementar

—

Documentos

• AVISO DE CONTRATA??O DIRETA.pdfAviso de Contratação Direta
• DFD.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD
• ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar
• TR.pdfTermo de Referência