recebendo proposta
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO, LEI 13.146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS NORMAS LEGAIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS VIGENTES
79373767000116-1-000079/2024
Valor estimado
R$ 651.800,00
Valor homologado
—
Encerramento
24/02/2027, 17:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE APIUNA
- CNPJ
- 79.373.767/0001-16
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Apiúna - SC
- Município/UF
- Apiúna/SC
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 1 · 15/2024
- Abertura propostas
- 18/03/2024, 11:35
- Encerramento propostas
- 24/02/2027, 17:00
- Publicação PNCP
- 22/04/2024, 16:49
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
- Informação complementar
- CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI)
