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recebendo proposta

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, LEI 10.741/2003 - ESTATUTO DO IDOSO, LEI 13.146/2015 - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DEMAIS NORMAS LEGAIS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS VIGENTES

79373767000116-1-000079/2024

Valor estimado

R$ 651.800,00

Valor homologado

—

Encerramento

24/02/2027, 17:00

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE APIUNA
CNPJ
79.373.767/0001-16
Unidade
Prefeitura Municipal de Apiúna - SC
Município/UF
Apiúna/SC
Modalidade
Credenciamento
Modo de disputa
Não se aplica
Critério de julgamento
—
Nº / processo
1 · 15/2024
Abertura propostas
18/03/2024, 11:35
Encerramento propostas
24/02/2027, 17:00
Publicação PNCP
22/04/2024, 16:49
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
Informação complementar
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI)

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