CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO BARRACÃO Nº 02, COM ÁREA DE 216,22 M², EDIFICADO EM TERRENO COM ÁREA SUPERFICIAL DE 1.685,47 M², LOCALIZADO NA LINHA GRUTA, INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 27 DE MARÇO DE 2023, PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E/OU INDUSTRIAIS.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE

CNPJ

78.505.591/0001-46

Unidade

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE

Município/UF

União do Oeste/SC

Modalidade

Concorrência - Presencial

Modo de disputa

Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CC 130 · 130/2026

Abertura propostas

30/09/2026, 00:00

Encerramento propostas

25/11/2026, 08:30

Publicação PNCP

29/09/2026, 15:41

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Informação complementar