Registro de Preço para 01 (um) ano, prorrogável por igual período, para a aquisição de kit natalidade destinados à execução do Projeto Laços Maternos, em atendimento ao Eixo 1 – Direito à Vida e à Saúde da Deliberação nº 013/2025-CEDCA/PR, bem como à concessão do Auxílio Natalidade, na modalidade de Benefício Eventual da Política de Assistência Social, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social, nos termos da Lei Municipal nº 1.656/2021.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU

CNPJ

78.103.884/0001-05

Unidade

PREFEITURA MUNUNICIPAL NOVA PRATA DO IGUAÇU

Município/UF

Nova Prata do Iguaçu/PR

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

30 · 102

Abertura propostas

26/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

11/11/2026, 08:30

Publicação PNCP

23/10/2026, 12:03

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital

Documentos

• Pregao 047 - Aquisicao de Kit Natalidade SRP - Relancado.docxEdital