Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PINHALAO

CNPJ

76.167.717/0001-94

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR

Município/UF

Pinhalão/PR

Modalidade

Inexigibilidade

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CRE 10 · 32/2026

Abertura propostas

—

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

13/03/2026, 14:56

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV — Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Informação complementar

Documentos

• Edital 01 CHAMADA PUBLICA credenciamento agricultuEdital