credenciamento de profissionais para compor, em caráter de reserva, o Banco de Pareceristas da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, para seleção de projetos culturais, que atuarão no que diz respeito às avaliações, elaboração de pareceres, relatórios e documentos que colaborem com a seleção de projetos culturais.

Dados da contratação

Órgão

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA

CNPJ

67.652.750/0001-19

Unidade

GERAL

Município/UF

Caraguatatuba/SP

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

1 · PC 000010/2026

Abertura propostas

20/02/2026, 13:00

Encerramento propostas

20/12/2026, 17:00

Publicação PNCP

20/02/2026, 12:16

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

PA nº 40/2026

Documentos

• Edital 05.2026 - Credenciamento PareceristasEdital
• Retificacao Edital 05.2026Edital
• Resultado ProvisorioOutros Documentos
• Retificacao do edital 05.2026Edital
• Lista FinalOutros Documentos
• Resultado FinalOutros Documentos
• 2? Resultado FinalOutros Documentos
• 3? Resultado ProvisorioOutros Documentos