recebendo proposta
Credenciamento para aquisição de sementes de palmeira-juçara (2026)
56089790000188-1-000071/2026
Valor estimado
R$ 15,00
Valor homologado
R$ 767.610,00
Encerramento
31/12/2026, 17:00
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
- CNPJ
- 56.089.790/0001-88
- Unidade
- ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP
- Município/UF
- São Paulo/SP
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 86 · 262.00000454/2026-65
- Abertura propostas
- 27/03/2026, 08:00
- Encerramento propostas
- 31/12/2026, 17:00
- Publicação PNCP
- 26/03/2026, 16:00
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
- Informação complementar
- A vigência do credenciamento será por prazo indeterminado, permanecendo aberta para o recebimento de novas inscrições enquanto perdurar a necessidade da Fundação Florestal. A análise da documentação ocorrerá em períodos previamente definidos. Para o exercício de 2026, os prazos serão estabelecidos conforme cronograma específico, sendo que, para os exercícios subsequentes, os períodos serão divulgados anualmente por meio do Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico da Fundação Florestal. Ressalta-se que o quantitativo estimado não constitui obrigação de contratação, tratando-se de mera previsão para fins de planejamento administrativo. Os preços praticados poderão ser reajustados a cada exercício, nos termos da legislação vigente, sendo o reajuste calculado com base na variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor (IPC-FIPE), apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), ou por outro índice oficial que venha a substituí-lo.
Documentos
- Anexo I.II_Especificacao da Qualidade e Acondicionamento da Semente.pdfOutros Documentos
- Anexo VI_Termo de Doacao de Sementes de Jucara.pdfOutros Documentos
- Anexo VII - Minuta Ordem de Fornecimento.pdfOutros Documentos
- Anexo IV_Declaracao de Nao Existencia de Trabalhadores Menores.pdfOutros Documentos
- Anexo I.III_Ficha de Inscricao de Pessoa Fisica.pdfOutros Documentos
- Anexo I.IV Ficha de Inscricao de Pessoa Juridica.pdfOutros Documentos
- Anexo V_Termo de Recebimento ou Desistencia de Proposta de Venda das Sementes da Palmeira-Jucara.pdfOutros Documentos
- Anexo I_Portaria Normativa FF 327-2021 e 439-2024_Dispoe e altera o Programa de Conservacao da Palmeira Jucara.pdfOutros Documentos
- Anexo II_Pagina do Pro Jucara no site da FF.pdfOutros Documentos
- 21/2026.pdfEstudo Técnico Preliminar
- Anexo I_Especificacao da Qualidade e Acondicionamento da Semente.pdfOutros Documentos
- Anexo II_Ficha de Inscricao de Pessoa Fisica.pdfOutros Documentos
- Anexo III_Ficha de Inscricao de Pessoa Juridica.pdfOutros Documentos
- Anexo IV_Declaracao de Nao Existencia de Trabalhadores Menores.pdfOutros Documentos
- Anexo V_Termo de Recebimento ou Desistencia de Proposta de Venda das Sementes da Palmeira-Jucara.pdfOutros Documentos
- Anexo VI_Termo de Doacao de Sementes de Jucara.pdfOutros Documentos
- 16/2026.pdfTermo de Referência
- 22/2026.pdfMapa de Riscos
- SEI_0102429425_Edital (2).pdfEdital
