Contratação de serviços de empresa especializada para implantação, execução, coordenação e monitoramento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, em conformidade com a NR- 7 vigente, integrada ao Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR (NR-1), incluindo atendimento integral às obrigações do e-Social (eventos de SST), legislação trabalhista, previdenciária e de proteção de dados pessoais, conforme este Edital e seus Anexos

Dados da contratação

Órgão

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

CNPJ

56.089.790/0001-88

Unidade

ESP-FUND.P/CONSERV.PROD.FLORESTAL DO EST.SP

Município/UF

São Paulo/SP

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

260 · 262.00008110/2026-02

Abertura propostas

27/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

12/11/2026, 09:00

Publicação PNCP

26/10/2026, 14:20

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I — pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Informação complementar

—

Documentos

• Edital e Anexos.pdfEdital