recebendo proposta
Credenciamento de profissionais habilitados, pessoas físicas ou jurídicas, devidamente registrados em seus respectivos conselhos de classe para prestação de serviços nas áreas de Psicologia Clínica, Psicopedagogia com Certificação ABA, e Fonoaudiologia, como suporte complementar a alunos matriculados exclusivamente na Rede Municipal de Ensino, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
53221941000111-1-000001/2027
Valor estimado
R$ 100.565,28
Valor homologado
R$ 139.445,28
Encerramento
01/03/2027, 08:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FLOREAL
- CNPJ
- 53.221.941/0001-11
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL
- Município/UF
- Floreal/SP
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 001/2026 · 013/2026
- Abertura propostas
- 02/03/2026, 08:00
- Encerramento propostas
- 01/03/2027, 08:00
- Publicação PNCP
- 27/02/2026, 12:04
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
- Informação complementar
- —
Documentos
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO - Educacao.pdfEdital
- ANEXO I - Termo de Referencia.pdfEdital
- ANEXO II - Modelo de Requermento de Credenciamento.pdfEdital
- Anexo III - Declaracao Unificada.pdfEdital
- Anexo IV - Minuta de Contrato.pdfEdital
- ANEXO V - FICHA INDIVIDUAL DE REGISTRO E COMPROVACAO DE ATENDIMENTO.pdfEdital
- Anexo VI - RELATORIO MENSAL CONSOLIDADO DE ATENDIMENTOS.pdfEdital
