divulgada no pncp
AGRICULTURA FAMILIAR, grupos formais e informais de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, em atendimento ao Programa PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) conforme especificações constantes do edital.
52359692000162-1-000041/2026
Valor estimado
R$ 2.879.914,44
Valor homologado
R$ 2.292.576,86
Encerramento
31/03/2026, 09:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
- CNPJ
- 52.359.692/0001-62
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
- Município/UF
- Bom Jesus dos Perdões/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 39 · 3046/2026
- Abertura propostas
- 06/03/2026, 12:00
- Encerramento propostas
- 31/03/2026, 09:00
- Publicação PNCP
- 23/03/2026, 13:36
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
- Informação complementar
- Os produtos deverão atender aos padrões de qualidade exigidos, com entregas duas vezes por semana, até às 08h, no Departamento de Alimentação Escolar. A contratada será responsável pela substituição imediata de quaisquer itens entregues em desacordo.