Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título precário e oneroso dos boxes livres do Mercado Municipal “Maria Elias de Godoy Camargo”.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ITATIBA

CNPJ

50.122.571/0001-77

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Município/UF

Itatiba/SP

Modalidade

Leilão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

102 · 4648/2026

Abertura propostas

30/09/2026, 08:00

Encerramento propostas

03/11/2026, 08:50

Publicação PNCP

29/09/2026, 15:23

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º — As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Informação complementar

—

Documentos

• Leilo_Eletrnico_052026__EditalEdital