Credenciamento de empresas privadas e/ou instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) com ou sem fins lucrativos para prestação do serviço de acolhimento institucional para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos em regime misto ou não (ambos os sexos) com graus de dependência I, II e III e diárias de serviço de acompanhante/cuidador/auxiliar de enfermagem e ou enfermeiro para acompanhar idoso em situações fora da instituição no período diurno/noturno por 12 horas.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE ITAPOLIS

CNPJ

49.979.255/0001-37

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP

Município/UF

Itápolis/SP

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

01 · 137/2026

Abertura propostas

26/02/2026, 08:00

Encerramento propostas

26/02/2027, 08:00

Publicação PNCP

30/01/2026, 17:23

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Documentos

• EDITALEdital
• TERMO DE REFERENCIATermo de Referência
• ETPEstudo Técnico Preliminar