[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria cultural, visando à elaboração, estruturação, operacionalização, acompanhamento e suporte técnico dos instrumentos convocatórios vinculados à execução da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Cultura de Cachoeiras de Macacu/RJ.

Dados da contratação

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

CNPJ

48.528.690/0001-82

Unidade

FUNDO M. DE CULTURA CACHOEIRAS DE MACACU - RJ

Município/UF

Cachoeiras de Macacu/RJ

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Critério de julgamento

—

Nº / processo

001 · 3511/2026

Abertura propostas

20/10/2026, 10:58

Encerramento propostas

23/10/2026, 09:00

Publicação PNCP

20/10/2026, 10:58

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informação complementar

Documentos

• 205321_editais_1792502752.zipAviso de Contratação Direta