recebendo proposta
CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
46694121000181-1-000069/2026
Valor estimado
R$ 204.881,78
Valor homologado
—
Encerramento
05/11/2026, 16:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA BRANCA
- CNPJ
- 46.694.121/0001-81
- Unidade
- GERAL
- Município/UF
- Santa Branca/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 17 · PC 000686/2026
- Abertura propostas
- 05/10/2026, 09:00
- Encerramento propostas
- 05/11/2026, 16:00
- Publicação PNCP
- 16/07/2026, 16:49
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
- Informação complementar