divulgada no pncp
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.
46634390000152-1-000121/2026
Valor estimado
R$ 489.114,00
Valor homologado
R$ 489.114,00
Encerramento
20/04/2026, 09:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITARARE
- CNPJ
- 46.634.390/0001-52
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUC., CULT., ESP. E TUR.
- Município/UF
- Itararé/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 106 · 2720/2026
- Abertura propostas
- 20/04/2026, 08:30
- Encerramento propostas
- 20/04/2026, 09:00
- Publicação PNCP
- 08/05/2026, 16:31
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º — Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
- Informação complementar