recebendo proposta
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de São Miguel Arcanjo - SP
46634333000173-1-000982/2026
Valor estimado
R$ 160.200,00
Valor homologado
—
Encerramento
10/11/2026, 17:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
- CNPJ
- 46.634.333/0001-73
- Unidade
- SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
- Município/UF
- São Miguel Arcanjo/SP
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 133 · 7912/2026
- Abertura propostas
- 28/10/2026, 18:00
- Encerramento propostas
- 10/11/2026, 17:00
- Publicação PNCP
- 28/10/2026, 16:02
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
- Informação complementar