Licita
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recebendo proposta

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE ANIMAIS DE COMPANHIA - CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS - PERTENCENTES A MUNÍCIPES DE SÃO MIGUEL ARCANJO/SP, COMPREENDENDO AVALIAÇÃO CLÍNICA PRÉ-OPERATÓRIA, EXAME PRÉ-OPERATÓRIO, ANESTESIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO (ORQUIECTOMIA NOS MACHOS E OVARIOSALPINGOHISTERECTOMIA NAS FÊMEAS), RECUPERAÇÃO ANESTÉSICA, MEDICAÇÃO PÓS-OPERATÓRIA E RETORNO PARA AVALIAÇÃO E RETIRADA DE PONTOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS, UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO AGUIAR, E DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO SILVA ALVES, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.

46634333000173-1-000927/2026

Valor estimado

R$ 29.900,00

Valor homologado

—

Encerramento

26/10/2026, 08:00

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO
CNPJ
46.634.333/0001-73
Unidade
SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Município/UF
São Miguel Arcanjo/SP
Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Critério de julgamento
—
Nº / processo
144 · 7714/2026
Abertura propostas
21/10/2026, 08:00
Encerramento propostas
26/10/2026, 08:00
Publicação PNCP
20/10/2026, 16:53
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II — Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Informação complementar
UTILIZANDO RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 12/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO RIBEIRO AGUIAR, E DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 15/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 110/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO SILVA ALVES.

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