recebendo proposta
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais especializados denominados Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) nas áreas de Cardiologia, Ginecologia, Ortopedia e Otorrinolaringologia, compreendendo consultas, exames, diagnóstico e início de tratamento, conforme diretrizes do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, para a Prefeitura do Município de Votuporanga/SP
46599809000182-1-000028/2026
Valor estimado
R$ 1.077.637,20
Valor homologado
—
Encerramento
25/02/2036, 09:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VOTUPORANGA
- CNPJ
- 46.599.809/0001-82
- Unidade
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
- Município/UF
- Votuporanga/SP
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 1 · 1
- Abertura propostas
- 25/02/2026, 09:00
- Encerramento propostas
- 25/02/2036, 09:00
- Publicação PNCP
- 05/02/2026, 10:40
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, III — Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.
- Informação complementar
- Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços ambulatoriais especializados denominados Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) nas áreas de Cardiologia, Ginecologia, Ortopedia e Otorrinolaringologia, compreendendo consultas, exames, diagnóstico e início de tratamento, conforme diretrizes do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, para a Prefeitura do Município de Votuporanga/SP