CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIs, MICROEMPRESAS – MEs E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPPs PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM, VISANDO À FORMAÇÃO DE CADASTRO PERMANENTE DE PRESTADORES HABILITADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA

CNPJ

46.523.080/0001-60

Unidade

Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Município/UF

Franco da Rocha/SP

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

005/2026 · 7338/2026

Abertura propostas

29/05/2026, 12:00

Encerramento propostas

28/05/2027, 23:59

Publicação PNCP

29/05/2026, 11:38

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, II — Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Informação complementar