recebendo proposta
Credenciamento de arte-educadores/oficineiros culturais interessados em prestar serviços ao Município de Franco da Rocha, para eventual e futura contratação como pessoa jurídica, visando ao desenvolvimento de oficinas culturais e artístico educativas, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura de Franco da Rocha/SP.
46523080000160-1-000017/2026
Valor estimado
R$ 1.860.000,00
Valor homologado
R$ 1.680.000,00
Encerramento
06/01/2028, 00:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
- CNPJ
- 46.523.080/0001-60
- Unidade
- Prefeitura de Franco da Rocha
- Município/UF
- Franco da Rocha/SP
- Modalidade
- Credenciamento
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 1 · PC 011508/2025
- Abertura propostas
- 07/01/2026, 00:00
- Encerramento propostas
- 06/01/2028, 00:00
- Publicação PNCP
- 09/03/2026, 11:23
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
- Informação complementar
- —
Documentos
- 0.001-2026 - EDITAL - CREDENCIAMENTO DE ARTE-EDUCADORESEdital
- 1. ANEXO I - DECLARACAO NAO VINCULOEdital
- 9. ANEXO IX - TERMO DE REFERENCIATermo de Referência
- 8. ANEXO VIII - DECLARACAO CIENCIA E CONCORDANCIAEdital
- 7. ANEXO VII - DECLARACAO CAPACIDADE TECNICA OPERACIONALEdital
- 6. ANEXO VI - DECLARACAO IMPEDIMENTO LICITAREdital
- 5. ANEXO V - DECLARACAO ART 7Edital
- 4. ANEXO IV - MINUTA CONTRATOMinuta do Contrato
- 3. ANEXO III - FORMULARIO RECURSOEdital
- 2. ANEXO II - DECLARACAO DE CONTA-CORRENTEEdital
