Objetivo da presente Chamada Pública é a seleção de projetos culturais a receberem repasse financeiro, para execução de propostas que incentivem as diversas formas de manifestações culturais do Município de Francisco Morato

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO

CNPJ

46.523.072/0001-14

Unidade

Prefeitura Municipal De Francisco Morato

Município/UF

Francisco Morato/SP

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

1015 · 18004/2026

Abertura propostas

29/05/2026, 08:00

Encerramento propostas

—

Publicação PNCP

23/10/2026, 13:05

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Objetivo da presente Chamada Pública é a seleção de projetos culturais a receberem repasse financeiro, para execução de propostas que incentivem as diversas formas de manifestações culturais do Município de Francisco Morato