Credenciamento de instituições educacionais que ofereçam escolarização especializada aos estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA (CID-10/ F84.0, F84.1, F84.3, F84.4, F84.8, F84.9 e CID-11 - 6A02: 6A02.3, 6A02.5, 6A02.Y, 6A02.Z), conforme Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders - DSM-5-TR, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular, com serviço opcional de transporte.

Dados da contratação

Órgão

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO

CNPJ

46.384.111/0001-40

Unidade

ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO

Município/UF

São Paulo/SP

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

3392 · 015.00138392/2026-58

Abertura propostas

14/05/2026, 08:00

Encerramento propostas

08/02/2030, 08:00

Publicação PNCP

13/05/2026, 17:59

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

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