concessão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos do município de São José do Rio Pardo

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PARDO

CNPJ

45.741.659/0001-37

Unidade

SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO

Município/UF

São José do Rio Pardo/SP

Modalidade

Concorrência - Presencial

Modo de disputa

Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CCP 10 · 99/2026

Abertura propostas

06/11/2026, 09:00

Encerramento propostas

06/11/2026, 09:00

Publicação PNCP

14/09/2026, 19:12

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Informação complementar

—

Documentos

• Edital CR 10-2026 Concessao de agua.pdfEdital
• 01._Estudo_Tecnico_Preliminar__CR_102026.pdfEstudo Técnico Preliminar
• 02._Anexo_II_do_ETP__Apendice_A_Planilha_CAPEX_e_OPEX.pdfOutros Documentos
• 03._Anexo_III_do_ETP__Orientacoes_operacionalizacao_no_sistema_BLL.pdfOutros Documentos
• 04._Anexo_IV_do_ETP__Contribuicoes_recebidas_da_Consulta_e_Audiencia.pdfOutros Documentos
• 05._Termo_de_Referencia.pdfOutros Documentos
• 06._Anexo_I__TR__Plano_de_Negocios.pdfOutros Documentos
• 07._Anexo_II__TR__Caderno_de_Encargos.pdfOutros Documentos
• 08._Anexo_III__TR__DIRETRIZES_PARA_ELABORACAO_E_MECANISMO_DE_JULGAMENTO_DAS_PROPOSTAS_TECNICAS.pdfOutros Documentos
• 09._Anexo_IV__TR__DIRETRIZES_PARA_ELABORACAO_DA_PROPOSTA_ECONOMICA.pdfOutros Documentos
• 10._Anexo_V__TR__ESTRUTURA_TARIFARIA.pdfOutros Documentos
• 11._Anexo_VI___TR__LISTA_DE_DEFINICOES.pdfOutros Documentos
• 12._Anexo_VII___TR__MODELOS_DE_CARTAS_E_DECLARACOES.pdfOutros Documentos
• 13._ANEXO_VIII___TR__DIRETRIZES_PARA_CONTRATACAO_DOS_SEGUROS_OBRIGATORIOS.pdfOutros Documentos
• 14._Anexo_IX___TR__DIRETRIZES_PARA_CONTRATACAO_DO_VERIFICADOR_INDEPENDENTE.pdfOutros Documentos
• 15._Anexo_X__TR__DIRETRIZES_AMBIENTAIS.pdfOutros Documentos
• 16._Anexo_XI__TR__MINUTA_DO_CONTRATO_DE_INTERDEPENDE_NCIA.pdfOutros Documentos
• 17._Anexo_XII__TR__MINUTA_DO_CONTRATO_DE_CONCESSA_O.pdfOutros Documentos
• 01__Solicitacao_de_Esclarecimento__Empresa_Senha.pdfOutros Documentos
• 02__Resposta_a_solicitacao_esclarecimentos__Empresa_Senha.pdfOutros Documentos
• 03__Anexo_da_resposta_do_esclarecimento__item_3__Licenca__N_66000014.pdfOutros Documentos
• 04__Pedido_de_Esclarecimento__Tozzini_e_Freire_1_pedido.pdfOutros Documentos
• 05__Resposta_a_solicitacao_esclarecimentos__Tozzini_e_Freire_1_pedido.pdfOutros Documentos
• 06__Pedido_de_Esclarecimentos__Junto_Seguros.pdfOutros Documentos
• 07___Resposta_a_solicitacao_esclarecimentos__Junto_Seguros_SA.pdfOutros Documentos
• 08__Pedido_de_Esclarecimento__Tozzini_e_Freire_3_pedido.pdfOutros Documentos
• 09__Resposta_a_solicitacao_esclarecimentos__Tozzini_e_Freire_3pedido.pdfOutros Documentos
• 10__Pedido_de_Esclarecimento__Inframeta.pdfOutros Documentos
• 11__Resposta_a_solicitacao_esclarecimentos__INFRAMETA.pdfOutros Documentos
• 12__Pedido_de_Esclarecimento__BF_Capital.pdfOutros Documentos
• 13__Resposta_a_solicitacao_esclarecimentos__BF_CAPITAL.pdfOutros Documentos