CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E/OU SUAS ORGANIZAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO SIMÃO/SP.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SAO SIMAO

CNPJ

45.369.220/0001-25

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

Município/UF

São Simão/SP

Modalidade

Dispensa

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

CRE 4 · 110/2026

Abertura propostas

19/10/2026, 09:00

Encerramento propostas

09/11/2026, 09:00

Publicação PNCP

16/10/2026, 14:43

Amparo legal

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

Informação complementar