Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas com vistas ao fornecimento de PROCEDIMENTOS DIVERSOS DE SAÚDE, como consultas médicas especializadas, exames de média complexidade e exames de alta complexidade, destinados aos usuários do SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedregulho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE PEDREGULHO

CNPJ

45.318.466/0001-78

Unidade

SECRETARIA DA SAÚDE

Município/UF

Pedregulho/SP

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

00004 · 9004/2026

Abertura propostas

26/06/2026, 08:00

Encerramento propostas

26/06/2027, 23:59

Publicação PNCP

25/06/2026, 15:52

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas com vistas ao fornecimento de PROCEDIMENTOS DIVERSOS DE SAÚDE, como consultas médicas especializadas, exames de média complexidade e exames de alta complexidade, destinados aos usuários do SUS encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedregulho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.