recebendo proposta
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, destinados ao atendimento das entidades e das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional do Município de Flórida Paulista/SP, conforme especificações do Termo de Referência.
44925691000100-1-000104/2026
Valor estimado
R$ 78.211,08
Valor homologado
—
Encerramento
24/11/2026, 14:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA
- CNPJ
- 44.925.691/0001-00
- Unidade
- DIVISÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
- Município/UF
- Flórida Paulista/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 6 · 4958/2026
- Abertura propostas
- 21/10/2026, 14:00
- Encerramento propostas
- 24/11/2026, 14:00
- Publicação PNCP
- 20/10/2026, 14:58
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º — Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
- Informação complementar