divulgada no pncp
O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, conforme as especificações dos alimentos.
44925691000100-1-000101/2026
Valor estimado
R$ 425.516,80
Valor homologado
—
Encerramento
06/10/2026, 14:00
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA
- CNPJ
- 44.925.691/0001-00
- Unidade
- DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
- Município/UF
- Flórida Paulista/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Critério de julgamento
- —
- Nº / processo
- 2 · 3990/2026
- Abertura propostas
- 14/09/2026, 08:00
- Encerramento propostas
- 06/10/2026, 14:00
- Publicação PNCP
- 20/10/2026, 13:44
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
- Informação complementar
Documentos
- 0bd6ac3bc99f45649eb25580a19d7851EDITAL CHAMADA PUBLICA PN 0012026 E ANEXOS.pdfEdital
- e977b55352f44a8c9d2aac697136c85dPedido de Esclarecimento.pdfOutros Documentos
- d5997dbd071347ff821e8e300a911ec105 ATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES.pdfAta de realização de sessão pública presencial
- 128604dae4ab474caf168dec0360934fTermo de RatificaCAo da Ata.pdfTermo/Ato de Homologação
