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divulgada no pncp

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do PNAE, conforme as especificações dos alimentos.

44925691000100-1-000101/2026

Valor estimado

R$ 425.516,80

Valor homologado

—

Encerramento

06/10/2026, 14:00

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FLORIDA PAULISTA
CNPJ
44.925.691/0001-00
Unidade
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Município/UF
Flórida Paulista/SP
Modalidade
Dispensa
Modo de disputa
Não se aplica
Critério de julgamento
—
Nº / processo
2 · 3990/2026
Abertura propostas
14/09/2026, 08:00
Encerramento propostas
06/10/2026, 14:00
Publicação PNCP
20/10/2026, 13:44
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º — Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.
Informação complementar

Documentos