PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO PERMANENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (RESTAURANTE E LANCHONETE - PARQUE ECOLÓGICO ADIB JOÃO DIB - SANTA LÍDIA)

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA

CNPJ

44.847.663/0001-11

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA

Município/UF

Serra Negra/SP

Modalidade

Concorrência - Presencial

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

8 · 8

Abertura propostas

20/10/2026, 10:00

Encerramento propostas

16/11/2026, 08:59

Publicação PNCP

20/10/2026, 10:38

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Informação complementar