Contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de granulado sanitário para felinos, para atendimento do Programa de Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.

Dados da contratação

Órgão

COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

44.837.524/0001-07

Unidade

GELIC-GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Município/UF

Santos/SP

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

RLE59.2026 · 312/26-71

Abertura propostas

23/10/2026, 09:00

Encerramento propostas

05/11/2026, 15:00

Publicação PNCP

23/10/2026, 18:31

Amparo legal

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV — Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Informação complementar

Documentos

• EDITAL E APENSOS.zipEdital