SELEÇÃO DE EMPRESA PARA RECEBIMENTO, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE 01 (UMA) ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS-SP, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO ECONÔMICO, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.230/2022 E DA LEI MUNICIPAL Nº 3.466/2026..

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS

CNPJ

44.826.840/0001-83

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - SP

Município/UF

Rio das Pedras/SP

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Não se aplica

Critério de julgamento

—

Nº / processo

34 · 3714/2026

Abertura propostas

13/10/2026, 08:00

Encerramento propostas

09/11/2026, 18:00

Publicação PNCP

09/10/2026, 14:38

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I — Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Informação complementar

—

Documentos

• Edital_CP_34-2026_UASG_986981.pdfEdital