Chamamento Público para apresentação de propostas e seleção de organização da sociedade civil (OSC), sem fins lucrativos, para receber recursos financeiros por meio de termo de colaboração, para atividade de atendimento educacional em unidades escolares.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE INDAIATUBA

CNPJ

44.733.608/0001-09

Unidade

Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Município/UF

Indaiatuba/SP

Modalidade

Credenciamento

Modo de disputa

Fechado

Critério de julgamento

—

Nº / processo

149 · 25/2026

Abertura propostas

20/10/2026, 09:00

Encerramento propostas

19/11/2026, 09:00

Publicação PNCP

20/10/2026, 08:45

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 78, I — Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

Informação complementar

—

Documentos

• EditalAviso de Contratação Direta