Contratação de empresa especializada para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Loteamento Senhora Aparecida V, com recursos provenientes do Contrato FNHIS nº 974461/2025, compreendendo a elaboração dos Projetos Básico e Executivo, a execução das obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e demais atividades necessárias à conclusão e entrega das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, incluindo a execução da infraestrutura essencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Dados da contratação

Órgão

MUNICIPIO DE GUAIMBE

CNPJ

44.529.592/0001-09

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBE

Município/UF

Guaimbê/SP

Modalidade

Concorrência - Eletrônica

Modo de disputa

Aberto

Critério de julgamento

—

Nº / processo

12 · 12

Abertura propostas

12/01/2027, 00:01

Encerramento propostas

12/01/2027, 23:59

Publicação PNCP

26/10/2026, 15:31

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II — concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Informação complementar

Para instrução dos autos, a área demandante encaminhou os seguintes documentos: Documento de Formalização de Demanda; Estudo Técnico Preliminar; Anexo ao ETP – Mapa de Gerenciamento de Riscos da Contratação; e Termo de Referência.

Documentos

• Concorrencia_Publica_012-2026.pdf.pdfEdital